Processo 709721/16
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/09/2016 16:27
Autuado em 06/09/2016 16:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3646/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3646/ 2019 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2019 Acórdão   3646/ 2019 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor do ato HAROLDO FERNANDES DUARTE
Servidor MANUEL DIAS MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2019 17:39 622236/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167776/19
18/03/2019 15:17 do Protocolo 167741/19
24/01/2019 13:34 do Protocolo 37260/19
01/08/2018 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539424/18
01/08/2018 14:29 do Protocolo 538894/18
16/07/2018 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500110/18
17/04/2018 08:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261094/18
27/03/2018 10:14 do Protocolo 200052/18
15/02/2018 15:48 do Protocolo 85863/18
20/10/2016 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859804/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3646/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
17/01/2019 1980 Despacho Processual Diverso nº 198/2019
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1441/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 7529/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8232/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 15:48 DP  
24/01/2020 15:12 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2681/2020 -
02/12/2019 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2020 -
02/12/2019 14:57 SMPJTC  
02/12/2019 10:40 3PC Ciência de Decisão nº 361/2019 -
02/12/2019 09:13 SMPjTC  
25/11/2019 16:28 S1C  
18/11/2019 15:24 GCFAMG  
18/11/2019 14:26 S1C  
04/11/2019 15:30 GCFAMG  
04/11/2019 14:28 S1C  
22/10/2019 09:37 GCFAMG  
21/10/2019 14:20 S1C Certidão de Adiamento nº 91/2019 -
24/09/2019 18:03 GCFAMG  
24/09/2019 17:34 DP Informação nº 7469/2019 -
30/08/2019 10:57 GCFAMG  
29/08/2019 14:33 SMPJTC  
19/08/2019 11:32 3PC Parecer nº 659/2019 - Revisão de Proventos.Município de Ubiratã.Complementação de proventos em discussão por meio de ação judicial. Sobrestamento indeferido.Pela legalidade e registro.Determinação para que a origem comunique de imediato o eventual trânsito em julgado da deci
16/08/2019 14:11 SMPjTC  
24/06/2019 11:08 CGM Parecer nº 1785/2019 -
19/06/2019 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 627/2019 -
25/01/2019 13:28 CGM Parecer nº 1121/2019 -
15/01/2019 13:34 DP  
18/07/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 198/2019 -
18/07/2018 13:28 CGM Parecer nº 3/2019 -
07/06/2018 14:51 DP Informação nº 7417/2018 -
27/04/2018 08:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 1441/2018 -
27/04/2018 08:17 CGM Parecer nº 332/2018 -
24/04/2018 15:06 CAGE  
23/04/2018 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 410/2018 -
20/04/2018 15:39 SMPJTC  
15/03/2018 11:29 2PC Parecer nº 252/2018 - Revisão de proventos. Município de Ubiratã. Novos documentos. Ao relator para juízo de admissibilidade.
15/03/2018 08:37 SMPjTC  
20/02/2018 08:17 COFAP Parecer nº 1845/2018 -
14/12/2017 11:42 DP  
13/09/2016 14:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7529/2017 -
13/09/2016 14:42 COFAP Parecer nº 8871/2017 -
06/09/2016 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8232/2016 -

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